Formulário
Registro de violência e roteiro de notificação
O que assinalar decide o prazo: violência sexual e tentativa de suicídio exigem notificação em até 24 horas, e a janela das profilaxias é de 72. O formulário monta o roteiro de acionamento com esses prazos e imprime o que ficou pendente para a passagem de plantão.
Nada sai do seu computador. O PDF é montado aqui mesmo, pelo seu navegador.
Nada é salvo: se recarregar ou fechar a página, perde o que preencheu.
O PDF baixado fica no computador: se a máquina é compartilhada, apague-o depois de imprimir ou anexar.
Este documento não é a ficha do SINAN. A notificação compulsória se preenche no sistema oficial — aqui se faz o registro que a sustenta e o roteiro do que acionar. Não digite o nome do adolescente: use a referência do atendimento.
Base: Lei nº 13.431/2017 e Decreto nº 9.603/2018 (escuta protegida); Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017 (notificação compulsória de violência interpessoal e autoprovocada); Resolução Conanda nº 252/2024; STJ, Tema Repetitivo 1.186. O detalhamento de cada etapa está no guia Notificação de violências e escuta protegida.